Conta de energia poderá subir 2,81% na região Sul em 2020

Conta de energia poderá subir 2,81% na região Sul em 2020

A conta de energia poderá ficar mais cara para o consumidor já em Janeiro de 2020, segundo proposta de orçamento apresentado pela ANEEL no dia 30 de outubro.

Isso deve ocorrer principalmente devido ao acréscimo nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a qual teve um aumento de 20% e alcançou o valor de R$ 7586 bilhões. Esse aumento se deve principalmente ao aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados de consumo de energia.

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A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo bilionário que responde pelos subsídios no setor elétrico. Esse fundo é formado por descontos para consumidores de baixa renda, subvenção na tarifa de classe de consumo rural, programa de atendimento a localidades isoladas, subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar), subsídios ao carvão mineral nacional, subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos, entre outros.

Esse fundo teve um orçamento aprovado pela ANEEL para 2020 de R$ 22453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano. Ou seja, o aumento deste orçamento, que representa um maior déficit para as contas do CDE, deverá ser pago com o aumento da tarifa do consumidor.

O aumento tarifário médio deve ser de 2,42% no Brasil. As regiões mais afetadas devem ser a região Sul e Sudeste, com um aumento na conta de energia na faixa de 2,81%. A região menos afetada, o Nordeste, deve sofrer um aumento, também significativo, de 1,53%.

O valor final do orçamento depende ainda da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios para irrigação na agricultura, por exemplo.

Uma consulta pública foi aberta pela ANEEL para saber a opinião dos consumidores sobre este aumento e está disponível até o dia 29 de novembro.

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